Seu contrato de capital de giro pode estar cobrando juros sobre juros, e você nem sabe disso.
Isso tem nome: anatocismo. E é ilegal para a maioria das operações de crédito empresarial.
Preparei um carrossel com o passo a passo que uso na análise real de contratos aqui no escritório.
Lâmina 1 – O que é anatocismo, em linguagem simples
É a capitalização de juros: quando o banco cobra juros sobre os juros já vencidos. O saldo devedor cresce de forma desproporcional ao que foi contratado.
Lâmina 2 – Onde olhar primeiro no contrato
Busque o campo “taxa de juros ao mês” e a “taxa efetiva anual”. Se a diferença entre elas for muito maior do que a capitalização simples, há indício de anatocismo.
Lâmina 3 – Peça o demonstrativo de evolução do saldo
O banco é obrigado a fornecer. Nele, veja se o saldo devedor cresce mesmo quando você paga em dia. Se cresce, algo está errado.
Lâmina 4 – Compare com a planilha de cálculo simples
Recalcule o saldo usando apenas juros simples sobre o principal. A diferença entre os dois valores é o que pode ser contestado judicialmente.
Lâmina 5 – Quando acionar um especialista
Se a diferença for superior a 15% do saldo atual, já vale uma análise técnica. Esse valor pode ser recuperado ou compensado na dívida.
A maioria dos empresários que atendo nunca abriu esse demonstrativo. Quando abre, a surpresa é quase sempre grande.
Você já pediu o seu ao banco? Me conta nos comentários como foi essa experiência.
#DireitoBancário #CapitalDeGiro #Anatocismo #GestãoDePassivo #IMAdvogados
